O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um dos principais documentos que você deve ter em mãos para ter sua aposentadoria especial concedida.
Primeiramente, você precisa ter um PPP completo, que comprove a insalubridade das suas atividades. Caso você não saiba como conseguir esse documento, fique tranquilo, neste artigo você aprenderá como conseguir um PPP.
Vamos começar esclarecendo as principais dúvidas.
QUAL A FINALIDADE DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO)
Sua finalidade é identificar e avaliar as condições ambientais de trabalho. Este laudo apresenta se a exposição do trabalhador aos agentes nocivos (da atividade de risco) caracteriza o direito a aposentadoria especial.
COMO CONSIGO ESSES DOCUMENTOS?
É possível solicitar para a empresa entrando em contato com o setor de recursos humanos (RH) via e-mail ou por contato telefônico. Caso não obtenha êxito pelos meios anteriores, é possível também solicitar através de carta com AR (aviso de recebimento) para empresa.
CASO A EMPRESA NÃO EXISTA MAIS, COMO FAÇO PARA OBTER OS DOCUMENTOS?
- Procurar o sindicato: Os sindicatos podem ter informações sobre a empresa e até mesmo emitir PPP, caso tenham acesso aos laudos ambientais.
- Procurar os antigos sócios da empresa: É possível localizar os antigos sócios da empresa realizando uma pesquisa com o n° do CNPJ no site da Receita Federal.
- Buscar processos de aposentadoria dos ajuizados de outros funcionários que trabalhavam na empresa: É possível buscar na internet processos desses funcionários para obtenção dos documentos.
- Testemunhas ou perícia: É possível que funcionários que laboraram com o segurado testemunhe para comprovação do período rural, bem como, também é possível realizar requerimento de perícia.
E SE A EMPRESA SE NEGAR A FORNECER O PPP?
Todas as empresas são obrigadas a fornecer o PPP ao segurado empregado.
As empresas podem sofrer graves multas se:
- Deixar de fornecer o PPP;
- O PPP estiver desatualizado;
- Emitir PPP em desacordo com as condições reais de insalubridade/periculosidade.
Portanto, fique atento aos mínimos detalhes, pois eles são muito importantes.
Agora que você ficou por dentro de como conseguir o PPP para a aposentadoria especial, compartilhe esse artigo com quem precisa saber dessas informações.
Mas caso ainda restar qualquer dúvida, entre em contato conosco, é fácil, você só precisa apertar no botão!
