VISÃO MONOCULAR E DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS PORTADORES
O QUE É VISÃO MONOCULAR? Antes de tudo, é necessário esclarecer o que seria visão monocular, sendo ela, basicamente, a cegueira de um olho. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular configura-se pela visão igual ou inferior a 20 % de um olho no mesmo momento que o outro olho […]
Como faço para me aposentar pelo INSS? Entenda como funciona o pedido de aposentadoria:
É possível dar entrada em sua aposentadoria de forma 100 % online, sem sair de casa. Mas a verdade, é que a maioria das pessoas não sabem como dar entrada no pedido de aposentadoria e também não sabem quais são os requisitos para enquadrar-se em uma aposentadoria pelo INSS. Após a implantação do INSS digital, […]
QUEM SE APOSENTOU ANTES DE 2019, COM DOIS EMPREGOS, PODE PEDIR REVISÃO.
O Superior Tribunal de Justiça, STJ, decidiu, recentemente, que os segurados que tiveram suas aposentadorias solicitadas até 18/06/2019 e desempenhavam atividades concomitantes podem pedir revisão do benefício. Isso porque existe cálculo mais vantajoso para esses segurados. O QUE É ATIVIDADE CONCOMITANTE? Significa que o segurado contribui para a Previdência por dois empregos, ou mais, […]
APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE.
Como já falamos em artigos anteriores, a aposentadoria especial é uma espécie de benefício específico para profissionais que trabalhem, diariamente, expostos a situações periculosas e/ou insalubres. Ao prestarem seus serviços a sociedade os profissionais da área da saúde são expostos a todos os tipos de doenças, vírus e bactérias. Essa condição lhes garante o direito […]
SAIBA MAIS SOBRE A REVISÃO DO FGTS
Muito se tem comentado sobre a possibilidade de entrar com a ação de revisão do FGTS. Mas, quem tem direito de entrar com essa ação na Justiça Federal? E, como proceder? De início, vamos esclarecer: O que é FGTS? A sigla significa FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. Esse fundo é obrigação do […]
SAIBA MAIS SOBRE O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório, em caso do segurado acidentado, sofrer lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, que resultem em sequelas que impliquem redução da capacidade para a atividade laborativa habitual. Este benefício não possui caráter substitutivo da renda proveniente do trabalho, pois é recebido pelo segurado cumulativamente com o salário. […]
AFINAL, O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL?
A aposentadoria especial é aquela destinada aos trabalhadores que atuam ou já atuaram em condições de insalubridade e periculosidade, ou seja, aqueles que tenham sido expostos a agentes nocivos por muitos anos. Esses agentes fazem mal à saúde do trabalhador e se classificam de duas formas: Insalubridade: agentes químicos; agentes físicos; agentes biológicos. Periculosidade: fatores […]
O VIGILANTE PODE TER DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL?
ENTENDA O QUE O STF CONCLUIU NO JULGAMENTO DO TEMA 1.031: De acordo com a jurisprudência atual do STJ, é possível reconhecer a atividade especial de vigilante independente da época em que exercida, bem como, o porte de arma não é fator condicionante ao reconhecimento da atividade especial, mas sim, a prova técnica do caráter […]
ISENÇÃO DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA E COMO CONSEGUI-LO
Você sabia que é possível ter isenção do desconto de imposto de renda na aposentadoria ou pensão por morte? Ela é viável ainda que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou da Reforma da Previdência. Será que todas as doenças geram essa isenção? A resposta é negativa. Elencamos abaixo as situações que conferem […]
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Para entender o que significa realizar um Planejamento Previdenciário e sua importância, elaboramos um breve artigo explicando melhor como funciona, quais suas vantagens, por quê e quem deve fazer. Vamos lá: O que é Planejamento Previdenciário? É um serviço prestado antes do beneficiário dar entrada ao pedido de aposentadoria no INSS. O objetivo principal do […]