SAIBA MAIS SOBRE A REVISÃO DO FGTS
Muito se tem comentado sobre a possibilidade de entrar com a ação de revisão do FGTS. Mas, quem tem direito de entrar com essa ação na Justiça Federal? E, como proceder? De início, vamos esclarecer: O que é FGTS? A sigla significa FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. Esse fundo é obrigação do […]
SAIBA MAIS SOBRE O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório, em caso do segurado acidentado, sofrer lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, que resultem em sequelas que impliquem redução da capacidade para a atividade laborativa habitual. Este benefício não possui caráter substitutivo da renda proveniente do trabalho, pois é recebido pelo segurado cumulativamente com o salário. […]
AFINAL, O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL?
A aposentadoria especial é aquela destinada aos trabalhadores que atuam ou já atuaram em condições de insalubridade e periculosidade, ou seja, aqueles que tenham sido expostos a agentes nocivos por muitos anos. Esses agentes fazem mal à saúde do trabalhador e se classificam de duas formas: Insalubridade: agentes químicos; agentes físicos; agentes biológicos. Periculosidade: fatores […]