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Empresa terá de constituir capital para assegurar pensão a trabalhador
Em pé, diariamente, ele manuseava 4 mil vezes peças que chegavam a pesar cerca de 9 kg, e os movimentos repetitivos levaram sua musculatura do braço e antebraço à exaustão Fonte | TST - Segunda Feira, 05 de Dezembro de 2011 A empresa catarinense MAB – Módulos Automotivos do Brasil Ltda. não conseguiu reverter decisão que a condenou a indenizar em R$ 200 mil os danos morais cau ...
Atendimento na Justiça do Trabalho volta ao normal nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (5), o atendimento externo na Justiça do Trabalho do Paraná volta ao normal. O atendimento estava suspenso, de 21 de novembro a 2 de dezembro, pelas portarias SGP 52/2011 e 54/2011, com o propósito de dar cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT 9ª Região Extraíd ...
Flagrante de trabalho escravo muda paradigmas de atuação no setor têxtil
Campinas (SP) - Nos 25 anos de história do Ministério Público do Trabalho em Campinas, nenhum fato deu tanta repercussão quanto o caso Zara. Publicado pela imprensa em mais de 80 países, o flagrante de trabalho escravo envolvendo a famosa grife espanhola chocou o mundo e trouxe à tona uma discussão até então encarcerada nos porões das oficinas clandestinas. A implicação do traba ...
Dona da obra é condenada a indenizar dependentes de operário morto em acidente
Trabalhador faleceu aos 25 anos de idade ao cair do telhado da fábrica da indústria mecânica Fonte | TST - Quinta Feira, 01 de Dezembro de 2011 A empresa mineira Mahle Componentes de Motores do Brasil Ltda. foi condenada subsidiariamente a indenizar a esposa e os filhos de um trabalhador que faleceu prematuramente, aos 25 anos de idade, ao cair do telhado da fábrica da indústria mec ...
Banco terá que devolver a trabalhador descontos de seguro de vida
De acordo com a defesa, o banco oferecia um seguro de vida gratuito para o trabalhador, que, no entanto, contratou um serviço mais amplo, que incluía seguro para a esposa Fonte | TST - Quinta Feira, 01 de Dezembro de 2011 O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) terá que devolver os valores descontados dos salários de um ex-empregado bancário a título de seguro de vida. A ...
Auxílio cesta-alimentação não integra complementação de aposentadoria
Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos Fonte | STJ - Quinta Feira, 01 de Dezembro de 2011 A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso de um aposentado gaúcho contra a Fundação Banrisul de Seguridade Social. Ao acompanhar o voto da relatora ...
Empresa indenizará trabalhadora gestante que ficou endividada por não receber salários
A promotora de vendas relatou que foi dispensada em fevereiro de 2011, mas, estando grávida, foi reintegrada. Segundo a reclamante, a partir da reintegração, a ré não lhe pagou mais os salários Fonte | TRT 3ª Região - Quarta Feira, 30 de Novembro de 2011 Por meio de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Ubá, chegou ao conhecimento do juiz titular David Rocha Koch Torr ...
Empresa é condenada a indenizar herdeiros de vítima de doença causada por amianto
De acordo com o empregado, durante os mais de 20 anos trabalhou exposto diretamente aos efeitos do asbesto, agente patológico responsável por diversas doenças Fonte | TST - Quarta Feira, 30 de Novembro de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de embargos da Infibra Ltda., e manteve decisão que a c ...
SDI-1 discute prescrição de FGTS sobre comissões pagas sem comprovante
No recurso à SDI-1, o trabalhador sustentou que a ação não pretendia o direito ao pagamento das comissões, que já tinham sido pagas, mas sim o recolhimento do FGTS sobre aquilo que foi pago Fonte | TST - Quarta Feira, 30 de Novembro de 2011 Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que é trintenár ...
TRT3 - Vale alimentação concedido impropriamente a empregado público por norma coletiva passa a i ...
A Orientação Jurisprudencial 05 da SDC do TST veda aos servidores públicos o direito ao reconhecimento de acordos e convenções coletivos de trabalho. Mas se, ainda assim, o município institui vale alimentação por meio de acordo coletivo, age na condição de empregador, exercendo poder regulamentar. Dessa forma, o benefício passa a integrar o contrato de trabalho e o valor não pode ...
PAGAMENTO: INSS deposita benefícios para quem recebe acima do piso, a partir de quinta (1º)
Instituto credita também a segunda parcela do 13º na folha de novembro Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita os benefícios da folha de pagamento de novembro para quem recebe acima do piso previdenciário (um salário mínimo), a partir desta quinta-feira (1º). A tabela de pagamento do INSS para quem recebe acima do piso começa com o depósito do ...
Acordo tenta mudar previdência de servidores federais
Acordo tenta mudar previdência de servidores federais Governo intensificou negociações e aceitou algumas concessões à proposta. Novos servidores terão a aposentadoria vinculada ao Regime Geral de R$ Brasília - Após quatro anos de tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) que cria um novo modelo de previdência para os servidores públicos federais está próximo ...